Defensoria Geral
Artigos Defensores Públicos
- A defensoria pública no enfrentamento do autoritarismo estrutural
Autor: Ígor Araújo de Arruda - Pensar e repensar o ensino superior no Brasil
Autor: PAULINO FERNANDES DE LIMA - O artigo 489, §2º e o "livre convencimento" motivado no Código de Processo Civil: os cânceres fagedênicos do Direito como verdadeiros predadores endógenos.
Autor: Gregory Victor Pinto de Farias - A presença da Defensoria Pública no Processo Civil e o establishment jurídico tracejado pela boa-fé: responsabilidade política ou atuação estratégica? Ensaio sobre a ratio ôntico-ontológica de cariz constitucional
Artigo publicado no Livro Estudos Contemporâneos - sobre o Código de Processo Civil de 2015
Autor: Gregory Victor Pinto de Farias - A fattispecie da curatela especial nas Leis 13.105/2015 e 13.146/2015 - ensaio sobre a cegueira (iatrogenia e o legislador[?])
Autor: Gregory Victor Pinto de Farias - Acesso à justiça de Pessoas e transgêneras: obstáculos processuais ao reconhecimento legal de nome e gênero no Estado de Pernambuco
Autores:
Henrique da Fonte Araújo de Souza
Anny Layssa Joana Rodrigues Silva - Por que o Direito é o que é: o narcisismo ("carreirismo") como fio condutor da crise epistêmica. Os espelhos ainda podem ser reconstruídos?
Autor: Gregory Victor Pinto de Farias é Defensor Público de Pernambuco; foi Defensor Público do Paraná; aprovado em outros concursos; pós-graduado em Direito Constitucional; pós-graduando em Processo Civil pela UFPE. - O Funk e seus bailes: regulamentar ou criminalizar?
Autor: Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior - O crime de desacato: uma análise da problemática atual acerca da descriminalização
Autor: Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior - Autonomia pressuposta aos papéis iluminista e contramajoritário da Defensoria Pública
Autor: Ígor Araújo de Arruda - Publicações
Autor: Ígor Araújo de Arruda - Ausência de sala reservada para entrevista prévia do réu preso com a Defensoria Pública: extensão do Estado de Inconstitucionalidades
Autor: Ígor Araújo de Arruda - A contagem dos prazos processuais no novo CPC: um dos desafio à celeridade processual
Autor: Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior - A execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em 2ª instância e a recente decisão do STF
Autor: Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior - A audiência de custódia e sua aplicação aos adolescentes infratores apreendidos
Autor: Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior - Os impactos jurídico-econômico- sociais da PEC 241/2016 no âmbito da Defensoria Pública e da sociedade
Autor: Paulino Fernandes - A execução provisória da pena e a progressão de regime prisional
Autor: Defensor Público Adalberto de Oliveira C. Jr - II - O processo de impeachment e a não aplicação da pena de inabilitação para exercício de função pública: inconstitucionalidade?
Autor: Defensor Público Adalberto de Oliveira C. Jr - I