Conselho Superior da Defensoria Pública
Conselheiros (2019-2020)
- José Fabrício Silva de Lima (Defensor Público-Geral do Estado e Presidente do CSDP);
- Henrique Costa da Veiga Seixas (Subdefensor Geral do Estado de Pernambuco e Secretário Geral do CSDP);
- José Antônio de Lima Torres (Corregedor Geral);
- Leonardo Alexandre Alves de Carvalho (membro eleito);
- Maria Elvira Borba Bezerra (membro eleito);
- Raufer Gonçalves (membro eleito);
- Roberto Antônio Furtado de Mendonça (membro eleito);
- Wilton José de Carvalho (1º membro suplente do CSDP);
- Maria do Carmo Vieira Peixoto Tabosa ( 2º membro suplente do CSDP);
- Etelvina Maria Ayres de Melo Cunha ( 3º membro suplente do CSDP).
2021
- EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- RESOLUÇÃO N° 02 DE 07 DE MAIO DE 2021
- ATA DA III REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano em curso (09/04/2021), às 15hs e 30min (quinze horas e trinta minutos), reuniram-se, de forma híbrida, na sala de reunião da Def
- ATA DA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
- ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano em curso (08/02/2021), às 16hs (dezesseis horas), reuniram-se na sala de reunião da Defensoria Pública (DPPE), à Rua Manoel
- RESOLUÇÃO CSDP/PE Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
2020
- RESOLUÇÃO N° 06 DE 24 DE JULHO DE 2020 - RESOLVE SUSPENDER A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- RESOLUÇÃO N° 05 DE 05 DE JUNHO DE 2020 - Adota, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o Código de Ética editado e aprovado pelo Colégio Nacional de Estados, do Distrito Federal e da União.
- RESOLUÇÃO N° 04 DE 05 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros da carreira de Defensor Público do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO N° 03 DE 05 DE JUNHO DE 2020 - Institui e regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a Central de Atendimento Cível na Comarca do Recife/PE
- RESOLUÇÃO Nº 02 de 08 de maio de 2020 - Cria o Núcleo de Defesa da Saúde Coletiva - NUDESC
- RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13 MARÇO DE 2020 CSDP ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (covid-19)
- ATA DA V REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (24/07/2020)
- ATA DA IV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (25/05/2020)
- ATA DA III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (08/05/2020)
- ATA DA II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (31/03/2020)
- ATA DA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (16/01/2020)
- ATA DA III REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (17/07/2020)
- ATA DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (05/06/2020)
- ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (13/03/2020)
2019
- Resolução Nº 07 de 08 de novembro de 2019 - Cria a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
- Resolução do CSDP/PE Nº 11 de 19 de Outubro de 2019 (Disciplina as atribuições do Núcleo Especializado de Direitos Humanos).
- Resolução n° 03 de 10 de Maio de 2019 (Institui e regulamenta o “Programa Defensoria Para Todos” no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco).
- Resolução n° 02 de 10 de Maio de 2019 ( Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco)
- Edital de Eleição para o Cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (Biênio 2019/2021)
- Resolução n° 01 de 10 de Maio de 2019 ( Institui e regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública a Central de atendimento Cível da Capital
- ATA DA III REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (10/05/2019)
- ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (10/05/2019)
- ATA DA II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (02/05/2019)
- ATA DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (08/04/2019)
- Resolução n° 04 de 07 de Junho 2019 ( Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho para Defensor Público do Estado de Pernambuco que tenha filho com deficiência)
2018
- Resolução VI do CSDP (5/11/2018)
- Ata da IV Reunião Extraordinária do CSDP (20/08/2018)
- Ata da III Reunião Ordinária do CSDP (13/08/2018)
- Ata da II Reunião Ordinária do CSDP (09/07/2018)
- Ata da I Reunião Ordinária do CSDP (02/04/2018)
- Ata da II Reunião Extraordinária do CSDP (21/03/2018)
- Ata da I Reunião Extraordinária do CSDP (15/03/2018)
- Ata de III Reunião Extraordinária do CSDP (17/07/2018)
2017
- Ata da VII Reunião Ordinária do CSDP (06/11/2017)
- Resolução - III Concurso de Defensor (17/07/2017)
- Ata da IV Reunião do CSDP/PE (05/06/2017)
- Ata da III Reunião Ordinária do CSDP/PE (08/05/2017)
- Ata da IV Reunião Ordinária do CSDP (03/08/2017)
- Ata da V Reunião do CSDP (03/07/2017)
- Ata da I Reunião Ordinária do CSDP/PE - BIÊNIO 2017/2019 (06/03/2019)
- Ata da II Reunião Ordinária do CSDP/PE - Biênio 2017/2019 (03/04/2017)
- Ata da II Reunião Extraordinária do CSDP/PE (02/05/2017)
- Convocação de todas as reuniões ordinárias do Conselho Superior, para o ano de 2017 (07/03/2017)
- Ata da I Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco (13/02/2017)
2016
- RESOLUÇÃO DO CSDP/PE Nº. 13, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
- RESOLUÇÃO DO CSDP/PE Nº. 12, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
- Resolução do CSDP/PE Nº. 10, de 12 de Setembro de 2016 - Dispõe sobre a atribuição funcional disciplinando a quem incumbe o dever de emendar as petições iniciais
- Resolução do CSDP/PE Nº. 09, de 12 de setembro de 2016 - Dispõe sobre as eleições para escolha dos membros do CSDP Biênio 2017/2019.
- Alteração da Resolução CSDP/PE Nº 05/2014 - Regulamenta a concessão de férias aos Defensores Públicos de Pernambuco e dá outras providências
- Referendo Nº 001 CSDP/PE, de 12 de Setembro de 2016 - Proposta orçamentária da Defensoria Pública de Pernambuco enviada à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, referente ao exercício 2017.
- Alteração da Resolução CSDP n 09 de 12 de Setembro de 2016
- Resolução do CSDP/PE Nº. 08, de 01 de Agosto de 2016 - Regulamenta a prorrogação da licença-paternidade no âmbito da DPPE e dá outras providências
- Resolução do CSDP/PE Nº. 07, de 01 de Agosto de 2016 - Regulamenta o PAD – Pedido de Autorização de Despesa.
- Resolução do CSDP/PE Nº. 06, de 01 de Agosto de 2016 - Regulamenta o meio de comunicação interna oficial da DPPE.
- Resolução do CSDP/PE Nº. 05, de 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre o estágio probatório dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco.
- Resolução do CSDP/PE Nº. 04, de 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre a implantação de Coordenadorias de Saúde nos Núcleos de Caruaru e Petrolina
- Resolução do CSDP/PE Nº. 02, de 05 de Abril de 2016 - Dispõe sobre normas para a concessão de diárias no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
- Ata da IV Reunião Ordinária do Conselho Superior. DATA 05/04/2016
- Alteração da resolução CSDP N 07 (01/08/2016)
- Resolução do CSDP/PE Nº. 03, de 13 de Junho de 2016 - Altera e amplia, no âmbito da DPPE, as atribuições da Subdefensoria de Causas Coletivas; Disciplina atuação do Defensores, em matérias de Direitos Metaindividuais; Cria Núcleos temático
- Alteração da Resolução CSDP/PE Nº 05/2014 - Regulamenta a concessão de férias aos Defensores Públicos de Pernambuco e dá outras providências/PE.
- Conselho Superior da Defensoria Pública - BIÊNIO 2015/2017
- RESOLUÇÃO CSDP Nº 001/2016 - Disciplina o Processo de Eleição do Defensor Público
- Resolução do CSDP/PE Nº 01 - Disciplina o Processo de Eleição para Defensor Público-Geral (05/04/2016)
2015
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco- Biênio 2015/2017
- Alteração da Resolução CSDP/PE Nº 005/2014 - Regulamenta a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco e dá outras providências. -
- Resolução do CSDPE/PE N.º 005/2015 - Dispõe sobre o exercício da função institucional da DPPE relativa aos Juizados Especiais
- Resolução do CSDP/PE Nº 004/2015 - Fixa as atribuições da Subdefensoria de Recursos Cíveis e Criminais da DPPE
- Resolução do CSDPE/PE Nº 003/2015. - Delega poderes a Controladoria Interna da DPPE
- Resolução do CSDP/PE N°002/2015. - Dispõe sobre a progressão por desempenho dos Defensores Públicos da DPPE
- Resolução do CSDP/PE Nº 001/2015 - Dispõe sobre a reorganização dos órgãos de Atuação da DPPE
- Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior - DATA: 01/06/2015
- Ata da Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior - DATA: 06/04/2015
- Ata da Sexta Reunião Ordinária do Conselho Superior – Biênio 2013/2015 - DATA: 12/11/2014
- Ata da Quinta Reunião Ordinária do Conselho Superior - Biênio 2013/2015 - DATA: 25/08/2014
- Ata da Primeira Runião Ordinária do Conselho Superior - DATA: 03/03/2015
2014
- Ata da Sexta Reunião Ordinária do Conselho Superior - DATA: 12/11/2014
- Ata da IV Reunião Ordinária do Conselho Superior - Biênio 2013/2015 - DATA:16/06/2014
- Ata da Quinta Reunião Ordinária do Conselho Superior - DATA: 25/08/2014
- Resolução 2010 - Eleição de conselheiros
- Resolução 2011 - Força Estadual em Execução Penal
- Resolução 2011 - Defensoria Amiga da Comunidade
- Resolução 2011 - Força Estadual Carcerária
- Resolução 2011 - Voluntariado
2012
2011
- Ata de Reunião em 01.12.2011
- Ata de Reunião em 06.06.2011
- Ata de Reunião em 06.05.2011
- Ata de Reunião em 03.02.2011