DNA

A barreira para o reconhecimento da paternidade muitas vezes é a falta de condições financeiras dos genitores em pagar um exame de DNA. Visando auxiliar às famílias pernambucanas, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) criou o Projeto Reconhecer, que garante a gratuidade do exame àqueles que não têm condições de arcar com o custo, de R$ 200 a R$ 5000. A variação ocorre porque há casos em que é necessária a exumação do corpo do genitor ou o cruzamento sanguíneo com parentes distantes.

Desde 2009, a iniciativa existia sob forma de convênio entre a DPPE e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A mesma parceria foi realizada depois com o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, vinculado à Universidade de Pernambuco (UPE). No entanto, a complexidade da análise genética pedia que o material fosse enviado a laboratórios de outros estados, com tecnologias mais avançadas. Para acelerar o processo e cortar despesas, decidiu-se pela execução de um processo licitatório, contratando-se através dele “pacotes” de 1000 exames. Atualmente, a empresa responsável é o laboratório DNA Prova, de São Paulo, que recolhe o material na Ilha do Leite.

Para requisitar o benefício, é preciso que a mãe da criança procure a Defensoria Pública para ingressar com uma ação de investigação de paternidade. Ela deve se dirigir ao núcleo mais próximo de sua residência – há 48 espalhados pelo estado, da capital ao sertão – ou procurar o projeto Defensoria Amiga da Comunidade. Os documentos solicitados de início são RG, CPF e comprovante de residência, além do nome e do endereço do suposto pai. A partir daí, o juiz irá determinar a expedição de um ofício à DPPE, tornando possível o agendamento do exame. O recolhimento do sangue é realizado em um laboratório na Ilha do Leite.

Segundo relatórios do projeto, em 2012, foram 441 famílias atendidas. Para a defensora pública Patrícia Marques, à frente do Reconhecer, “este projeto é importante porque resgata a cidadania da criança, devolvendo-lhe direitos importantes, como pensão alimentícia e herança”. Apesar do orçamento anual limitado, a demanda é alta e o serviço já é bem conhecido dentro das comunidades da capital. “Trabalhamos bastante a divulgação de campanhas de reconhecimento de paternidade e atualmente as pessoas estão conscientizadas que a Defensoria está aqui para apoiá-las.”

O projeto tem apoio de setores da sociedade civil, a exemplo da Associação das Mães Solteiras de Pernambuco (Apemas). A presidente da entidade, Mary Silva, afirma que o reconhecimento da paternidade traz um efeito positivo transformador na vida das crianças, que são vítimas de bullying com frequência. “Os filhos que não tem o nome do pai nos seus documentos sentem-se constrangidos. Com o resultado do DNA, as mães lavam a alma e as crianças não são mais achincalhadas pela comunidade”.  De acordo com a associação, existem no Recife cerca de 5 mil crianças registradas sem o nome do pai. 

Responsável pelo DNA
Subdefensoria Geral de Pernambuco
Rua Marques do Amorim, 127-Boa Vista - Recife-PE
Fones: 3182-3759